Segundo a RDC 48/2013 “os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes devem ser seguros nas condições normais ou previsíveis de uso”.
19
maio
De vacinas para o Coronavírus a perfumes, atualmente qualquer remédio ou cosmético pode ser encontrado facilmente em barracas de camelô, feiras livres e bancas de revistas. O grande problema para essa facilidade em adquirir esses produtos é que podem ser falsificações ou resultado de roubo de carga.
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 331/2019 e a Instrução Normativa (IN) 60/2019, entram em vigor a partir de 26/12/2020...