A indústria de cosméticos produz anualmente uma grande diversidade de produtos e tem uma extensa legislação que abrange toda cadeia produtiva. A RDC nº 48/2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), também conhecida como a Lei das Boas Práticas de Fabricação e a Análise Microbiológica em Cosméticos, afirma “que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes devem ser seguros nas condições normais ou previsíveis de uso”.
Para garantir a qualidade dos produtos, a Anvisa também publicou a RDC nº 481/1999, que estabelece os parâmetros para o controle microbiológico de produtos cosméticos. Embora não sejam fornecidos limites obrigatórios para microrganismos, as orientações recomendam uma contagem não superior a 10² UFC/g para produtos de uso infantil, olhos e que tenham contatos com mucosas e 10³ UFC/g para todos os outros. Os microrganismos nocivos são as Pseudomonas aeruginosa, Staphylococcus aureus, Coliformes totais e fecais, que não devem ser detectáveis.
Contaminação. Embora a Anvisa tenha estabelecido os parâmetros microbiológicos e diretrizes para a fabricação de cosméticos, ela não definiu os critérios para o controle controle de qualidade.
Mesmo sem o detalhamento é imprescindível a realização do monitoramento do ambiente de produção e a manutenção de rigorosas práticas de higiene, que vão contribuir para baixos níveis de contaminação no ponto de fabricação. Entre os motivos mais comuns para contaminação estão:
- Ambiente de fabricação sem devida vedação para impedir a contaminação do ar ou entrada de insetos;
- Matérias-primas contaminadas, como: água ou outros insumos;
- Ingredientes que estimulam o crescimento de microrganismos, sem um sistema conservante eficaz;
- Embalagem que não protege um produto adequadamente;
- Más condições de transporte ou armazenamento.
Além do rigor durante a produção, também é necessário garantir, que o produto possa suportar condições adversas de armazenamento. Cosméticos com muita concentração de água podem favorecer o crescimento microbiano, levando à deterioração do produto ou à contaminação por patógenos. Por esse motivo, um sistema preservativo eficaz é geralmente essencial. Um problema adicional é a crescente demanda do consumidor por produtos “sem conservantes”. Dessa forma, a única maneira de avaliar adequadamente um sistema de preservação é por meio de um teste de desafio microbiano.
Os princípios que norteiam uma produção com baixo risco de contaminação podem ser resumidos em:
- Testes de matérias-primas e insumos;
- Controle da qualidade microbiológica da água;
- Monitoramento de higiene no ambiente de produção (controle da correta utilização das EPIs);
- Monitoramento de equipamentos (limpeza do maquinário e testes de contagem microbiana);
- Teste no produto acabado.
Assim, os testes devem estar presentes em toda a cadeia produtiva dos cosméticos para garantir segurança e evitar a suspensão de vendas e/ou recall de produtos já disponíveis no mercado.
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